Last updated: 2025-11-29
Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site ‘fps.pt’, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições. Se você não concorda com estes termos, não deve utilizar o site.
Responsabilidades e Conduta do Usuário
Os usuários do site ‘fps.pt’ concordam em:
- Utilizar o site apenas para fins legais e de acordo com as leis aplicáveis.
- Não publicar ou transmitir qualquer conteúdo que seja ilegal, ameaçador, abusivo, difamatório ou de qualquer forma inapropriado.
- Não interferir ou interromper o funcionamento do site ou dos servidores conectados a ele.
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site ‘fps.pt’, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens e software, é de propriedade exclusiva do ‘fps.pt’ ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
Isenções de Responsabilidade e Limitações de Responsabilidade
O site ‘fps.pt’ é fornecido “como está” e “conforme disponível”. Não garantimos que o site estará livre de erros ou interrupções. Na máxima extensão permitida pela lei, não seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar o site.
Links e Serviços de Terceiros
O site ‘fps.pt’ pode conter links para sites de terceiros. Não temos controle sobre o conteúdo desses sites e não nos responsabilizamos por eles. O uso de qualquer site de terceiros é por sua conta e risco.
Rescisão de Acesso
Reservamo-nos o direito de rescindir ou suspender o acesso ao site ‘fps.pt’ a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos e Condições.
Legislação Aplicável e Jurisdição
Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis do [seu país ou estado]. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes da [sua localidade].
Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor imediatamente após a publicação. É sua responsabilidade revisar periodicamente os Termos e Condições.
Informações de Contato
Para quaisquer perguntas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].